Identifique e recupere tributos pagos a maior nos últimos anos
Muitas empresas pagam mais impostos do que deveriam, seja por erros na apuração, falta de aproveitamento de créditos ou desconhecimento das regras aplicáveis. A revisão tributária estruturada é o caminho para reverter isso.
Principais frentes de recuperação
Revisão Tributária
Análise dos últimos anos de apuração para identificar pagamentos a maior ou indevidos passíveis de recuperação.
Créditos de PIS e COFINS
Identificação de créditos não aproveitados no regime não-cumulativo, com mapeamento de insumos, custos e despesas elegíveis.
ICMS-ST
Revisão de operações com substituição tributária para identificar oportunidades de ressarcimento ou complementação.
Tributação Monofásica
Análise de produtos sujeitos à tributação monofásica de PIS e COFINS e seus reflexos na apuração da empresa.
Compensações
Estruturação de pedidos de compensação de créditos tributários reconhecidos administrativamente ou judicialmente.
Quando vale revisar a apuração da empresa
A empresa revende produtos sujeitos à tributação monofásica de PIS e COFINS, como combustíveis, medicamentos, bebidas, autopeças ou cosméticos, sem segregar essas receitas na apuração.
Há mercadorias sujeitas a ICMS-ST vendidas por valor inferior à base de cálculo presumida na retenção.
A empresa apura no lucro real e nunca fez levantamento formal dos créditos de PIS e COFINS sobre insumos.
A contabilidade mudou nos últimos cinco anos e ninguém revisou os períodos anteriores.
A empresa recolheu tributo sobre base de cálculo posteriormente afastada pelos tribunais superiores.
Existe decisão judicial favorável transitada em julgado cujo crédito nunca foi efetivamente aproveitado.
Há saldo credor acumulado e dúvida sobre a possibilidade de compensação.
O faturamento cresceu de forma relevante e o enquadramento tributário nunca foi reavaliado.
Reconhecer um desses pontos não confirma a existência de crédito, apenas indica que a apuração merece exame, questão que somente o levantamento documental responde.
Como a recuperação é conduzida
O trabalho parte do documento fiscal antes de qualquer tese, e o caminho a seguir só é definido depois de apurado o que efetivamente existe.
- 01
Levantamento
Coleta das obrigações acessórias do período, entre elas EFD-Contribuições, SPED Fiscal, ECD, ECF e notas fiscais, com verificação da consistência entre os arquivos.
- 02
Apuração
Cruzamento dos dados para quantificar o que foi recolhido a maior, separando o que é crédito líquido do que depende de interpretação controvertida.
- 03
Definição da via
Escolha entre o caminho administrativo e o judicial para cada tese, com indicação expressa do grau de segurança e do risco envolvido em cada uma.
- 04
Execução
Condução do pedido de restituição ou compensação e acompanhamento até a homologação, com resposta a eventuais intimações do Fisco.
O que fica com a empresa
- Relatório com as teses aplicáveis e as descartadas, com o motivo de cada descarte
- Memória de cálculo por período de apuração
- Classificação do grau de segurança de cada tese
- Documentação de suporte organizada para eventual fiscalização
- Orientação à contabilidade sobre a apuração dos períodos seguintes
- Acompanhamento das compensações até a decisão final
Perguntas frequentes
De quanto tempo é o prazo para recuperar tributo pago a maior?
Em regra, cinco anos contados do pagamento indevido, conforme o Código Tributário Nacional, de modo que cada mês transcorrido faz prescrever um período antigo. Por essa razão o levantamento costuma começar pelos períodos mais próximos do limite.
É sempre necessário entrar na Justiça?
Não. Boa parte dos créditos decorre de erro de apuração ou de matéria já pacificada e é operacionalizada na via administrativa, por pedido de restituição ou declaração de compensação. A via judicial fica reservada às teses que dependem de discussão sobre a norma.
Empresa do Simples Nacional pode recuperar créditos?
Pode, em situações específicas. A mais comum é a revenda de produtos sujeitos à tributação monofásica de PIS e COFINS sem a devida segregação das receitas no cálculo do Simples. A verificação depende da classificação fiscal efetiva dos produtos comercializados.
Existe risco em pedir a recuperação?
Existe, e precisa ser dimensionado antes de qualquer pedido. A compensação não homologada implica cobrança dos valores com acréscimos legais, e o próprio levantamento pode revelar recolhimentos a menor em outras frentes, razão pela qual a análise avalia a apuração como um todo em vez de examinar isoladamente o crédito pretendido.
Quanto tempo leva até a empresa ter o valor disponível?
Depende da via e do tributo. Compensações administrativas de crédito líquido produzem efeito imediato na apuração seguinte, sujeitas à homologação posterior pelo Fisco, enquanto discussões judiciais seguem o tempo do processo, que não é previsível. Nenhum prazo pode ser garantido de antemão.
A Reforma Tributária extingue os créditos antigos?
Não. Créditos relativos a fatos geradores ocorridos sob a legislação atual continuam regidos por ela, respeitados os prazos próprios. O que a transição altera é a apuração dos períodos seguintes, tratada na frente de adequação à Reforma.
Ainda não sabe se esta é a solução ideal para sua empresa?
Solicite um Check-up Tributário Empresarial
Receba uma avaliação inicial para identificar a estratégia mais adequada para o seu negócio antes de avançar com qualquer solução específica.