Direito tributário e societário para empresas, da abertura ao encerramento
O escritório atua em duas áreas que se complementam. A tributária cuida do que a empresa pagou a maior, do que ela deve e da defesa contra o Fisco. A societária cuida da estrutura, da relação entre os sócios, da sucessão e das operações de compra e venda.
Direito Tributário
Recuperação de créditos, passivos, contencioso, consultoria, regularização e as reformas do consumo e da renda.
Recuperação de Créditos Tributários
Revisão de recolhimentos, créditos de PIS e Cofins, ICMS, ISS, contribuições sobre a folha e defesa de créditos questionados.
Para a empresa que pode ter pago tributo a maior nos últimos cinco anos e quer verificar com segurança.
Ver detalhesGestão de Passivos Tributários
Transação tributária, parcelamentos, negociação de débitos, certidões e estratégia para a dívida fiscal.
Para a empresa que já tem dívida tributária e precisa de uma estratégia antes que ela trave o negócio.
Ver detalhesContencioso Tributário
Defesa em autos de infração, processos administrativos, mandados de segurança e execuções fiscais.
Para a empresa ou o sócio que recebeu uma autuação, uma cobrança ou uma citação e tem prazo correndo.
Ver detalhesConsultoria Tributária Empresarial
Pareceres, consultas, diagnóstico de riscos, tributação de contratos e planejamento tributário.
Para quem precisa de uma resposta jurídica fundamentada antes de tomar a decisão.
Ver detalhesRegularização Fiscal e Cadastral
Inscrições estaduais, alterações cadastrais, credenciamentos e regularização perante Secretarias de Fazenda.
Para a empresa travada por uma pendência cadastral que impede operar ou emitir documento fiscal.
Ver detalhesReforma Tributária do Consumo
Adequação ao IBS e à CBS, simulações de impacto, revisão contratual e planejamento da transição.
Para a empresa que precisa entender o que muda na sua operação durante a transição.
Ver detalhesReforma da Renda
Tributação de lucros e dividendos, imposto mínimo sobre altas rendas, pró-labore e política de distribuição.
Para o empresário que retira lucros da empresa e quer saber o efeito das novas regras sobre ele e os sócios.
Ver detalhesTributação no Setor Imobiliário
Regime específico de bens imóveis no IBS e na CBS, locação por pessoa física ou jurídica, ITBI e ITCMD.
Para quem compra, vende, aluga, incorpora ou loteia imóveis e precisa rever a estrutura antes da transição.
Ver detalhesDireito Societário
Da abertura ao encerramento: estrutura, sócios, sucessão, operações de compra e venda e conflitos.
Constituição e Assessoria Societária
Abertura de sociedades, contrato social, alterações, atas, capital, distribuição de lucros e governança.
Para a empresa que vai nascer, mudar de estrutura ou precisa manter a vida societária em ordem.
Ver detalhesSócios e Acordo de Sócios
Acordo de sócios, regras de voto e controle, entrada e saída de sócio, impasses e incentivos a executivos.
Para a sociedade com mais de um sócio e nenhuma regra escrita sobre o que acontece quando eles divergem.
Ver detalhesEmpresa Familiar e Sucessão
Organização da família na empresa, protocolo familiar, entrada de herdeiros e sucessão do controle.
Para a empresa em que fundador e família ainda não definiram quem decide e quem assume depois.
Ver detalhesHolding Familiar e Planejamento Patrimonial
Estruturação de holding, organização societária do patrimônio, sucessão em vida e revisão de estruturas existentes.
Para o empresário que quer organizar patrimônio e sucessão antes que a decisão caiba a um inventário.
Ver detalhesFusões, Aquisições e Reorganizações
Compra e venda de empresas, due diligence, incorporação, cisão, entrada de investidor e joint ventures.
Para quem vai comprar, vender, receber investimento ou reorganizar um grupo de empresas.
Ver detalhesConflitos Societários
Disputas entre sócios, exclusão, dissolução parcial, apuração de haveres e arbitragem.
Para o sócio ou a sociedade em que a divergência deixou de ser resolvida na conversa.
Ver detalhesEncerramento de Empresas
Distrato, dissolução e liquidação, destinação de ativos, tratamento das dívidas e baixa dos registros.
Para a empresa que parou de operar ou cujos sócios decidiram encerrar sem deixar pendências.
Ver detalhesQuando a decisão societária e a tributária são a mesma decisão
Toda decisão societária tem efeito tributário, e o inverso também. Nestes casos, as duas áreas atuam no mesmo projeto desde o início.
Holding familiar e planejamento patrimonial
- Societário
- Tipo societário, contrato social, acordo de sócios e doação de quotas com cláusulas de proteção.
- Tributário
- Ganho de capital na integralização, ITBI, ITCMD e tributação de aluguéis e de lucros.
Sucessão empresarial
- Societário
- Regras de entrada de herdeiros e transferência do controle e da administração.
- Tributário
- Custo tributário de cada caminho de transferência.
Compra, venda e reorganização
- Societário
- Contrato, garantias, condições de fechamento e atos de incorporação ou cisão.
- Tributário
- Due diligence tributária, passivos herdados e regime das empresas resultantes.
Entrada ou saída de sócio
- Societário
- Alteração contratual, acordo de sócios e apuração de haveres.
- Tributário
- Tributação da venda de quotas e do pagamento ao sócio que sai.
Encerramento da empresa
- Societário
- Distrato, liquidação e baixa.
- Tributário
- Tratamento dos débitos antes da baixa e proteção dos sócios contra a cobrança.
O mesmo método em todas as linhas
O percurso é igual em qualquer contratação, de modo que a análise precede a proposta e a proposta precede a execução.
- 01
Entendimento
Conversa inicial para conhecer o negócio, os sócios, o regime de tributação e o que motivou a procura pelo escritório.
- 02
Análise
Exame dos documentos e das obrigações acessórias pertinentes, com identificação do que é oportunidade, do que representa risco e do que não se aplica àquela empresa.
- 03
Proposta
Escopo apresentado por escrito, indicando o que será feito, em que ordem, em quanto tempo e sob quais premissas, de modo que o trabalho só tenha início depois do aceite.
- 04
Execução
Condução do trabalho com posições periódicas sobre o andamento e comunicação direta com a advogada responsável pelo caso.
O que fica com a empresa
- Relatório escrito com a análise e as premissas adotadas
- Indicação expressa do grau de segurança de cada tese
- Memória de cálculo, quando houver valores envolvidos
- Documentação organizada para eventual fiscalização
- Orientação sobre o que muda na rotina da empresa
- Interlocução direta com a contabilidade
Perguntas frequentes
O escritório atua em quais estados?
A atuação é nacional, já que a matéria tributária federal tramita em ambiente eletrônico e as demandas estaduais e municipais são conduzidas conforme a competência de cada caso. A sede do escritório fica no Rio de Janeiro.
Qual o porte de empresa atendido?
Pequenas e médias empresas de qualquer regime de tributação, seja Simples Nacional, lucro presumido ou lucro real. O regime adotado influencia diretamente quais serviços fazem sentido para cada empresa, e por isso ele é uma das primeiras informações levantadas.
Preciso trocar de contador para contratar o escritório?
Não. O trabalho jurídico é complementar ao da contabilidade e não a substitui em nenhuma etapa. Na maior parte dos casos a contabilidade participa do processo, porque é ela quem detém a apuração e os arquivos fiscais dos quais a análise depende.
Como o escritório sabe qual serviço a empresa precisa?
Na área tributária, pelo Check-up Tributário Empresarial, etapa preliminar de avaliação que indica quais frentes merecem exame mais profundo, sem substituir auditoria ou parecer. Na área societária, pela conversa inicial com os sócios. Em ambos os casos se define o que será aprofundado e em que ordem.
Como são definidos os honorários?
Por proposta escrita, apresentada depois de compreendido o escopo e antes de qualquer início de trabalho. A proposta descreve as etapas previstas, o que está incluído em cada uma delas e as condições contratadas.
É possível contratar mais de uma linha de serviço ao mesmo tempo?
Sim, e é o que costuma acontecer. Recuperação de créditos e gestão de passivos frequentemente andam juntas, assim como holding, sucessão e planejamento tributário. A ordem entre as frentes é definida caso a caso, porque uma delas pode depender do resultado da outra.
Ainda não sabe se esta é a solução ideal para sua empresa?
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