Direito tributário empresarial, do passivo ao patrimônio
O escritório atua em seis frentes que acompanham o ciclo tributário de uma empresa, desde a resolução de débitos já constituídos e a revisão do que foi recolhido a maior até a adequação à transição da Reforma e a organização do patrimônio construído ao longo da atividade.
Cada frente responde a uma situação diferente
Gestão de Passivos Tributários
Transação tributária, parcelamentos, negociação de débitos, regularização fiscal e execuções fiscais.
Para a empresa que já tem dívida tributária e precisa de uma estratégia antes que ela trave o negócio.
Ver detalhesRecuperação de Créditos Tributários
Revisão tributária, créditos de PIS e COFINS, ICMS-ST, tributação monofásica e compensações.
Para a empresa que pode ter pago tributo a maior nos últimos cinco anos e quer verificar.
Ver detalhesReforma Tributária
Adequação ao IBS e CBS, simulações de impacto, revisão contratual e planejamento da transição.
Para a empresa que precisa entender o que muda na sua operação durante a transição.
Ver detalhesHolding Familiar e Planejamento Patrimonial
Estruturação de holding, organização societária do patrimônio, sucessão em vida e revisão de estruturas existentes.
Para o empresário que quer organizar patrimônio e sucessão antes que a decisão caiba a um inventário.
Ver detalhesConsultoria Tributária Empresarial
Pareceres, consultas, revisão de operações e planejamento tributário estratégico.
Para quem precisa de uma resposta jurídica fundamentada antes de tomar a decisão.
Ver detalhesRegularização Fiscal e Cadastral
Inscrições estaduais, alterações cadastrais, credenciamentos e regularização perante Secretarias de Fazenda.
Para a empresa travada por uma pendência cadastral que impede operar ou emitir documento fiscal.
Ver detalhesO mesmo método em todas as linhas
O percurso é igual em qualquer contratação, de modo que a análise precede a proposta e a proposta precede a execução.
- 01
Entendimento
Conversa inicial para conhecer o negócio, o regime de tributação, o histórico fiscal e o que motivou a procura pelo escritório.
- 02
Análise
Exame dos documentos e das obrigações acessórias pertinentes, com identificação do que é oportunidade, do que representa risco e do que não se aplica àquela empresa.
- 03
Proposta
Escopo apresentado por escrito, indicando o que será feito, em que ordem, em quanto tempo e sob quais premissas, de modo que o trabalho só tenha início depois do aceite.
- 04
Execução
Condução do trabalho com posições periódicas sobre o andamento e comunicação direta com a advogada responsável pelo caso.
O que fica com a empresa
- Relatório escrito com a análise e as premissas adotadas
- Indicação expressa do grau de segurança de cada tese
- Memória de cálculo, quando houver valores envolvidos
- Documentação organizada para eventual fiscalização
- Orientação sobre o que muda na rotina da empresa
- Interlocução direta com a contabilidade
Perguntas frequentes
O escritório atua em quais estados?
A atuação é nacional, já que a matéria tributária federal tramita em ambiente eletrônico e as demandas estaduais e municipais são conduzidas conforme a competência de cada caso. A sede do escritório fica no Rio de Janeiro.
Qual o porte de empresa atendido?
Pequenas e médias empresas de qualquer regime de tributação, seja Simples Nacional, lucro presumido ou lucro real. O regime adotado influencia diretamente quais serviços fazem sentido para cada empresa, e por isso ele é uma das primeiras informações levantadas.
Preciso trocar de contador para contratar o escritório?
Não. O trabalho jurídico é complementar ao da contabilidade e não a substitui em nenhuma etapa. Na maior parte dos casos a contabilidade participa do processo, porque é ela quem detém a apuração e os arquivos fiscais dos quais a análise depende.
Como o escritório sabe qual serviço a empresa precisa?
Pelo Check-up Tributário Empresarial, etapa preliminar de avaliação que indica quais frentes merecem exame mais profundo, sem substituir auditoria ou parecer. A partir dele se define o que será aprofundado e em que ordem.
Como são definidos os honorários?
Por proposta escrita, apresentada depois de compreendido o escopo e antes de qualquer início de trabalho. A proposta descreve as etapas previstas, o que está incluído em cada uma delas e as condições contratadas.
É possível contratar mais de uma linha de serviço ao mesmo tempo?
Sim, e é o que costuma acontecer. Recuperação de créditos e gestão de passivos frequentemente andam juntas, assim como consultoria e adequação à Reforma Tributária. A ordem entre as frentes é definida caso a caso, porque uma delas pode depender do resultado da outra.
Ainda não sabe se esta é a solução ideal para sua empresa?
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