Direito tributário empresarial, do crédito a recuperar à defesa contra o Fisco
Revisão do que foi pago a maior, estratégia para o que a empresa deve, defesa em autuações e cobranças e preparação para as reformas do consumo e da renda.
Cada frente responde a uma situação diferente
Recuperação de Créditos Tributários
Revisão de recolhimentos, créditos de PIS e Cofins, ICMS, ISS, contribuições sobre a folha e defesa de créditos questionados.
Para a empresa que pode ter pago tributo a maior nos últimos cinco anos e quer verificar com segurança.
Ver detalhesGestão de Passivos Tributários
Transação tributária, parcelamentos, negociação de débitos, certidões e estratégia para a dívida fiscal.
Para a empresa que já tem dívida tributária e precisa de uma estratégia antes que ela trave o negócio.
Ver detalhesContencioso Tributário
Defesa em autos de infração, processos administrativos, mandados de segurança e execuções fiscais.
Para a empresa ou o sócio que recebeu uma autuação, uma cobrança ou uma citação e tem prazo correndo.
Ver detalhesConsultoria Tributária Empresarial
Pareceres, consultas, diagnóstico de riscos, tributação de contratos e planejamento tributário.
Para quem precisa de uma resposta jurídica fundamentada antes de tomar a decisão.
Ver detalhesRegularização Fiscal e Cadastral
Inscrições estaduais, alterações cadastrais, credenciamentos e regularização perante Secretarias de Fazenda.
Para a empresa travada por uma pendência cadastral que impede operar ou emitir documento fiscal.
Ver detalhesReforma Tributária do Consumo
Adequação ao IBS e à CBS, simulações de impacto, revisão contratual e planejamento da transição.
Para a empresa que precisa entender o que muda na sua operação durante a transição.
Ver detalhesReforma da Renda
Tributação de lucros e dividendos, imposto mínimo sobre altas rendas, pró-labore e política de distribuição.
Para o empresário que retira lucros da empresa e quer saber o efeito das novas regras sobre ele e os sócios.
Ver detalhesTributação no Setor Imobiliário
Regime específico de bens imóveis no IBS e na CBS, locação por pessoa física ou jurídica, ITBI e ITCMD.
Para quem compra, vende, aluga, incorpora ou loteia imóveis e precisa rever a estrutura antes da transição.
Ver detalhesHolding, sucessão, venda de empresa e encerramento são conduzidos em conjunto com a área societária. Veja os serviços em Direito Societário.
O mesmo método em todas as frentes
A análise precede a proposta, e a proposta precede a execução.
- 01
Check-up
Avaliação preliminar que indica se há risco, crédito a recuperar ou necessidade de aprofundamento, sem substituir auditoria ou parecer.
- 02
Análise
Exame dos documentos e das obrigações acessórias pertinentes, separando o que é oportunidade do que é risco.
- 03
Proposta
Escopo, prazo e honorários por escrito, de modo que o trabalho só começa depois do aceite.
- 04
Execução
Condução do trabalho com posições periódicas e orientação à contabilidade sobre o que muda na rotina.
Perguntas frequentes
Por onde começar quando não sei qual serviço a empresa precisa?
Pelo Check-up Tributário Empresarial, etapa preliminar que indica quais frentes merecem exame mais profundo. A partir dele se define o que será aprofundado e em que ordem.
O escritório atua só na via administrativa?
Não. A atuação cobre a via administrativa, como impugnações, recursos e pedidos de restituição e compensação, e a via judicial, como mandados de segurança, ações e defesa em execuções fiscais.
Empresas do Simples Nacional também são atendidas?
Sim. Pequenas e médias empresas de qualquer regime, seja Simples Nacional, lucro presumido ou lucro real. O regime influencia diretamente quais serviços fazem sentido.
Preciso trocar de contador?
Não. O trabalho jurídico é complementar ao da contabilidade, que detém a apuração e os arquivos fiscais dos quais a análise depende.
Ainda não sabe se esta é a solução ideal para sua empresa?
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Receba uma avaliação inicial para identificar a estratégia mais adequada para o seu negócio antes de avançar com qualquer solução específica.