Quem decide hoje e quem assume amanhã, definido enquanto há tempo
Na empresa familiar, as relações de família e de negócio se misturam. Regras escritas sobre gestão, entrada de herdeiros e sucessão evitam que a continuidade da empresa dependa de um inventário ou de uma disputa.
Família, sociedade e sucessão no mesmo plano
O trabalho é feito em conjunto com a área tributária, porque cada caminho de sucessão tem um custo diferente.
Organização da família na empresa
Separação entre o papel de sócio, de administrador e de familiar, com regras sobre quem decide o quê.
Quando: parentes trabalham na empresa e as decisões dependem de acordos informais.
Protocolo familiar
Documento que reúne os valores e as regras da família para a empresa: ingresso, remuneração, conflitos e uso do patrimônio.
Quando: a família quer combinar regras antes que a próxima geração chegue à gestão.
Entrada de herdeiros
Critérios de ingresso de herdeiros na sociedade e na gestão, preparação e transição de funções.
Quando: filhos ou outros herdeiros começam a participar do negócio.
Sucessão do controle e da administração
Planejamento da transferência das quotas e do comando, em vida ou por sucessão, com o custo tributário de cada caminho.
Quando: o fundador pensa em se afastar ou ainda não definiu quem assume depois.
Quando há imóveis e participações a organizar, a sucessão costuma passar por uma holding. Veja como ela é estruturada em Holding Familiar e Planejamento Patrimonial.
Quando a sucessão já deveria estar sendo planejada
O fundador concentra as decisões e não há sucessor definido para a gestão.
Mais de um herdeiro pode vir a ser sócio e nenhuma regra trata de quem administra.
Parentes trabalham na empresa sem critério escrito de função e remuneração.
O patrimônio da família está todo em nome das pessoas físicas.
O contrato social não diz o que acontece com as quotas em caso de falecimento de um sócio.
Cônjuges ou herdeiros podem entrar na sociedade sem que os demais sócios tenham decidido sobre isso.
Reconhecer um desses pontos não confirma a existência de um problema, mas indica que a situação merece verificação.
Como a sucessão é planejada
A família decide a partir de caminhos comparados, com custos e efeitos explicados, e não de um modelo pronto.
- 01
Escuta da família
Conversa com o fundador e, quando ele quiser, com os demais familiares, para entender expectativas e pontos de tensão.
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Diagnóstico
Leitura do contrato social, da composição familiar, do regime de bens e do patrimônio envolvido.
- 03
Desenho das regras
Proposta de protocolo, ajustes societários e caminhos de sucessão, com o custo tributário de cada um.
- 04
Implementação
Redação dos documentos, alterações contratuais, doações ou reorganizações escolhidas e acompanhamento da transição.
O que fica com a empresa
- Diagnóstico da estrutura familiar e societária
- Comparativo dos caminhos de sucessão com o custo tributário
- Protocolo familiar, quando a família optar por ele
- Alterações no contrato social e acordo de sócios
- Cronograma de transição da gestão
Perguntas frequentes
Sucessão empresarial é o mesmo que holding familiar?
Não necessariamente. A holding é um dos instrumentos possíveis, útil quando há patrimônio a organizar. Em muitas empresas, a sucessão se resolve com contrato social, acordo de sócios e um plano de transição da gestão, sem criar nova sociedade.
O que acontece com as quotas se um sócio falecer sem regra no contrato?
A regra geral é a liquidação da participação e o pagamento aos herdeiros, salvo se o contrato dispuser de outra forma ou se os sócios remanescentes e os herdeiros fizerem acordo. Sem previsão, a empresa pode ter de desembolsar valores relevantes num momento já difícil.
Protocolo familiar tem validade jurídica?
O protocolo organiza compromissos da família e orienta as decisões. As regras que precisam ser exigíveis entre sócios, como restrições à venda de quotas e regras de voto, são levadas ao contrato social e ao acordo de sócios.
A sucessão em vida tem custo tributário?
Tem. A doação de quotas está sujeita ao ITCMD, cuja alíquota e base variam conforme o estado, e a reorganização pode ter outros efeitos. Por isso cada caminho é comparado com o seu custo antes da decisão.
Antes de decidir o caminho
Converse com o escritório sobre a situação da sua empresa
Na conversa inicial o escritório entende o contexto, indica o que precisa ser examinado e apresenta, por escrito, o escopo do trabalho antes de qualquer contratação.