Encerrar a empresa sem deixar a conta para os sócios
Fechar uma empresa vai além de pedir a baixa. Dívidas, contratos e bens precisam ser tratados antes, ou a responsabilidade pode recair sobre os sócios e administradores.
Do planejamento à baixa
O encerramento é conduzido em conjunto com a área tributária, porque é nas dívidas fiscais que costuma estar o maior risco para os sócios.
Planejamento do encerramento
Levantamento de ativos, contratos, empregados e dívidas, e definição da ordem das providências.
Quando: os sócios decidiram encerrar e querem saber o que precisa ser resolvido antes.
Distrato, dissolução e liquidação
Redação do distrato ou condução da dissolução e da liquidação, com nomeação de liquidante e prestação de contas.
Quando: a empresa vai encerrar por decisão dos sócios ou por impossibilidade de continuar.
Dívidas tributárias antes da baixa
Mapa dos débitos e escolha entre pagar, negociar ou discutir, para reduzir o risco de a cobrança ser dirigida aos sócios.
Quando: a empresa tem débitos fiscais e os sócios temem responder por eles depois da baixa.
Empresa parada sem baixa
Regularização de empresas inativas, com entrega das obrigações pendentes e encerramento formal.
Quando: a empresa deixou de operar, mas continua aberta nos cadastros.
Quando o encerramento precisa ser planejado
A empresa parou de operar e continua aberta, acumulando obrigações e multas.
Os sócios decidiram encerrar e há dívidas tributárias ainda em aberto.
Há bens, contratos ou empregados que precisam ser tratados antes da baixa.
Um dos sócios quer encerrar e o outro não concorda.
A empresa foi encerrada de fato, sem distrato ou baixa formal.
Reconhecer um desses pontos não confirma a existência de um problema, mas indica que a situação merece verificação.
Como o encerramento é conduzido
As dívidas são tratadas antes da baixa, e não depois que a cobrança chega aos sócios.
- 01
Levantamento
Mapa de ativos, contratos, empregados e débitos fiscais nos três níveis de governo.
- 02
Plano
Definição da ordem das providências e do tratamento de cada dívida, em conjunto com a área tributária.
- 03
Formalização
Distrato ou dissolução, liquidação e atos societários, com destinação dos ativos aos sócios.
- 04
Baixa
Acompanhamento da baixa na Junta Comercial e nos cadastros fiscais, em conjunto com a contabilidade.
O que fica com a empresa
- Mapa de ativos, contratos e dívidas
- Plano de encerramento com a ordem das providências
- Distrato ou atos de dissolução e liquidação
- Estratégia para os débitos tributários
- Acompanhamento até a baixa nos registros
Perguntas frequentes
É possível fechar uma empresa com dívidas?
A legislação permite a baixa mesmo com débitos pendentes em várias situações, mas as dívidas não desaparecem: a responsabilidade pode passar aos sócios e administradores. Por isso o tratamento das dívidas é planejado antes da baixa, e não depois.
O que acontece se a empresa simplesmente parar de funcionar?
A empresa continua obrigada a entregar declarações e pode acumular multas. Além disso, o encerramento sem baixa regular pode ser tratado como dissolução irregular, o que facilita o redirecionamento das cobranças fiscais aos sócios administradores.
Quanto tempo leva para encerrar uma empresa?
Depende das pendências. Uma empresa sem dívidas e com obrigações em dia encerra mais rapidamente. Débitos, contratos em andamento e divergência entre sócios aumentam o prazo, que é estimado no plano de encerramento.
A contabilidade participa do encerramento?
Sim. As obrigações acessórias finais e a baixa nos cadastros fiscais são feitas pela contabilidade, e o escritório cuida dos atos societários, da estratégia para as dívidas e da proteção dos sócios.
Antes de decidir o caminho
Converse com o escritório sobre a situação da sua empresa
Na conversa inicial o escritório entende o contexto, indica o que precisa ser examinado e apresenta, por escrito, o escopo do trabalho antes de qualquer contratação.