Quando a divergência entre sócios deixa de ser resolvida na conversa
Conflitos entre sócios afetam a operação, os resultados e o valor da empresa. A escolha entre negociar e litigar define quanto a disputa vai custar e quanto tempo a empresa vai ficar exposta a ela.
Atuação em disputas entre sócios
Negociação de saída
Condução da saída negociada de um sócio, com valor, forma de pagamento e quitação recíproca.
Quando: a convivência entre os sócios se tornou inviável, mas ainda há espaço para acordo.
Exclusão de sócio
Análise das hipóteses legais e contratuais de exclusão e condução do procedimento, extrajudicial ou judicial.
Quando: um sócio coloca em risco a continuidade da empresa ou descumpre as obrigações com a sociedade.
Dissolução parcial e apuração de haveres
Retirada de sócio com cálculo do valor da participação, inclusive com perícia contábil quando há divergência.
Quando: um sócio quer sair e não há acordo sobre o valor da parte dele.
Disputas sobre gestão e informações
Atuação em conflitos sobre administração, distribuição de lucros, prestação de contas e acesso a livros e documentos.
Quando: um sócio não tem acesso às informações da empresa ou contesta os atos do administrador.
Atuação judicial e arbitral
Medidas urgentes, ações societárias e procedimentos arbitrais, conforme o que preveem o contrato social e o acordo de sócios.
Quando: a negociação não avançou e é preciso proteger a empresa ou a posição do sócio.
Quando o conflito pede atuação jurídica
Os sócios não conseguem mais decidir juntos e a empresa está parada esperando.
Um sócio retira valores ou toma decisões sem consultar os demais.
Um sócio pede para sair e não há acordo sobre quanto vale a parte dele.
O sócio que não administra não recebe informações sobre as contas da empresa.
Há suspeita de que um sócio desvia clientes ou atua em negócio concorrente.
Os lucros deixaram de ser distribuídos sem explicação aos sócios minoritários.
Reconhecer um desses pontos não define o caminho, que depende do contrato social, do acordo de sócios e da prova disponível.
Como o conflito é conduzido
A estratégia é definida depois de lidos os documentos, e a via judicial ou arbitral não é o ponto de partida.
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Avaliação
Leitura do contrato social, do acordo de sócios e dos documentos do conflito, para definir a posição do cliente e os riscos.
- 02
Estratégia
Escolha entre negociar, mediar ou litigar, considerando custo, tempo e o efeito sobre a operação da empresa.
- 03
Negociação ou medida
Condução da negociação ou adoção das medidas judiciais ou arbitrais cabíveis, inclusive urgentes.
- 04
Encerramento
Formalização do acordo ou acompanhamento do processo até a decisão, com os atos societários decorrentes.
O que fica com a empresa
- Avaliação escrita da posição do cliente e dos riscos
- Comparação entre negociar e litigar
- Acordo de saída ou peças do processo
- Atos societários decorrentes da solução
- Acompanhamento até o encerramento
Perguntas frequentes
É possível excluir um sócio?
Em situações específicas previstas em lei e no contrato social, como falta grave no cumprimento das obrigações com a sociedade. A exclusão pode ser extrajudicial, quando o contrato permite e os requisitos são cumpridos, ou judicial. Cada caso exige análise cuidadosa, porque um procedimento mal conduzido pode ser anulado.
Sócio pode sair da sociedade a qualquer momento?
Na sociedade por prazo indeterminado, o sócio pode se retirar mediante notificação aos demais, observadas as regras legais e contratuais. A discussão costuma estar no valor dos haveres e na forma de pagamento.
Como é calculado o valor da participação de quem sai?
Prevalece o critério do contrato social ou do acordo de sócios. Na falta dele, a lei manda considerar a situação patrimonial da sociedade na data da saída, o que costuma exigir balanço especial e, havendo divergência, perícia.
Vale mais a pena negociar ou ir à Justiça?
Depende do caso. A negociação costuma ser mais rápida e preserva a empresa, mas nem sempre é possível. A recomendação é feita depois de examinados os documentos, com o custo e o tempo estimados de cada caminho.
Antes de decidir o caminho
Converse com o escritório sobre a situação da sua empresa
Na conversa inicial o escritório entende o contexto, indica o que precisa ser examinado e apresenta, por escrito, o escopo do trabalho antes de qualquer contratação.