Direito societário da abertura ao encerramento da empresa
Estrutura, relação entre sócios, sucessão, operações de compra e venda e conflitos, tratados junto com os efeitos tributários de cada decisão.
Cada serviço acompanha um momento da empresa
Constituição e Assessoria Societária
Abertura de sociedades, contrato social, alterações, atas, capital, distribuição de lucros e governança.
Para a empresa que vai nascer, mudar de estrutura ou precisa manter a vida societária em ordem.
Ver detalhesSócios e Acordo de Sócios
Acordo de sócios, regras de voto e controle, entrada e saída de sócio, impasses e incentivos a executivos.
Para a sociedade com mais de um sócio e nenhuma regra escrita sobre o que acontece quando eles divergem.
Ver detalhesEmpresa Familiar e Sucessão
Organização da família na empresa, protocolo familiar, entrada de herdeiros e sucessão do controle.
Para a empresa em que fundador e família ainda não definiram quem decide e quem assume depois.
Ver detalhesHolding Familiar e Planejamento Patrimonial
Estruturação de holding, organização societária do patrimônio, sucessão em vida e revisão de estruturas existentes.
Para o empresário que quer organizar patrimônio e sucessão antes que a decisão caiba a um inventário.
Ver detalhesFusões, Aquisições e Reorganizações
Compra e venda de empresas, due diligence, incorporação, cisão, entrada de investidor e joint ventures.
Para quem vai comprar, vender, receber investimento ou reorganizar um grupo de empresas.
Ver detalhesConflitos Societários
Disputas entre sócios, exclusão, dissolução parcial, apuração de haveres e arbitragem.
Para o sócio ou a sociedade em que a divergência deixou de ser resolvida na conversa.
Ver detalhesEncerramento de Empresas
Distrato, dissolução e liquidação, destinação de ativos, tratamento das dívidas e baixa dos registros.
Para a empresa que parou de operar ou cujos sócios decidiram encerrar sem deixar pendências.
Ver detalhesQuando a decisão societária e a tributária são a mesma decisão
Toda decisão societária tem efeito tributário, e o inverso também. Nestes casos, as duas áreas atuam no mesmo projeto desde o início.
Holding familiar e planejamento patrimonial
- Societário
- Tipo societário, contrato social, acordo de sócios e doação de quotas com cláusulas de proteção.
- Tributário
- Ganho de capital na integralização, ITBI, ITCMD e tributação de aluguéis e de lucros.
Sucessão empresarial
- Societário
- Regras de entrada de herdeiros e transferência do controle e da administração.
- Tributário
- Custo tributário de cada caminho de transferência.
Compra, venda e reorganização
- Societário
- Contrato, garantias, condições de fechamento e atos de incorporação ou cisão.
- Tributário
- Due diligence tributária, passivos herdados e regime das empresas resultantes.
Entrada ou saída de sócio
- Societário
- Alteração contratual, acordo de sócios e apuração de haveres.
- Tributário
- Tributação da venda de quotas e do pagamento ao sócio que sai.
Encerramento da empresa
- Societário
- Distrato, liquidação e baixa.
- Tributário
- Tratamento dos débitos antes da baixa e proteção dos sócios contra a cobrança.
Como o trabalho societário é conduzido
O documento só é redigido depois de entendidos o negócio e os sócios, e só é registrado depois de revisado com eles.
- 01
Conversa inicial
Entendimento do negócio, dos sócios e do que motivou a procura, com indicação dos documentos a examinar.
- 02
Análise
Leitura do contrato social, das alterações e dos acordos existentes, com os efeitos tributários de cada caminho.
- 03
Proposta
Escopo, prazo e honorários por escrito, de modo que o trabalho só começa depois do aceite.
- 04
Execução
Redação, negociação, registros e acompanhamento, com alinhamento com a contabilidade quando houver reflexo fiscal.
Perguntas frequentes
O escritório atende empresas de qualquer porte?
O foco são pequenas e médias empresas, sociedades limitadas ou anônimas, e empresas familiares. O escopo de cada trabalho é ajustado ao tamanho da empresa e da operação.
Por que um escritório tributário atua em societário?
Porque as duas áreas andam juntas. Abertura, entrada e saída de sócio, holding, venda de empresa e encerramento têm efeitos tributários, e tratá-los no mesmo projeto evita que a solução societária crie um problema fiscal, ou o contrário.
Preciso trocar de contador?
Não. O trabalho jurídico é complementar ao da contabilidade, que continua responsável pelos registros e pelas obrigações fiscais da empresa.
Como são definidos os honorários?
Por proposta escrita, apresentada depois de compreendido o escopo e antes de qualquer início de trabalho.
Antes de decidir o caminho
Converse com o escritório sobre a situação da sua empresa
Na conversa inicial o escritório entende o contexto, indica o que precisa ser examinado e apresenta, por escrito, o escopo do trabalho antes de qualquer contratação.